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Título do artigo
1 João Gonçalves Pereira
2 Ilda Araújo Novo
3 Filipe Anacoreta Correia
4 Pedro Mota Soares
5 Álvaro Castello-Branco
6 Cecília Meireles
7 Ana Rita Bessa
8 Nuno Magalhães
9 António Carlos Monteiro
10 Vânia Dias da Silva
11 João Rebelo
12 Assunção Cristas
13 Hélder Amaral
14 Isabel Galriça Neto
15 Patrícia Fonseca
16 Teresa Caeiro
17 João Pinho de Almeida
18 Telmo Correia
 

Iniciativas

Moção de Censura N.º 2/XIII/4ª

Sobre "Recuperar o futuro"

Projeto de Resolução 1988/XIII

Institui o Dia Nacional da Esperança [PSD, PS, CDS-PP, BE]

Pergunta 1351/XIII/4

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Pergunta 1344/XIII/4

Investimento no distrito de Viseu

Pergunta 1338/XIII/4

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

Projeto de Resolução 1984/XIII

Recomenda ao Governo que intervenha de imediato para quebrar o isolamento nacional na exportação de gás

Pergunta 1336/XIII/4

Minas de ferro de Torre de Moncorvo

Pergunta 1335/XIII/4

Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor

Pergunta 1334/XIII/4

ETAR de Fungalvaz

Pergunta 1330/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

Projeto de Resolução 1980/XIII

Recomenda ao Governo a contratualização com os setores privado e social de alojamento para estudantes do ensino superior deslocados

Projeto de Lei 1127/XIII

Implementa e disciplina o regime do Cuidado Familiar

Projeto de Lei 1126/XIII

Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

Voto 736/XIII

De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté

Pergunta 1327/XIII/4

Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais

Pergunta 1326/XIII/4

Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais

Pergunta 1325/XIII/4

Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

Pergunta 1321/XIII/4

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários

Pergunta 1320/XIII/4

Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

Pergunta 1319/XIII/4

Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Requerimento 15-AL/XIII/4

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Voto 735/XIII

De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos

Projeto de Lei 1124/XIII

1ª alteração à Lei nº 95/2015, de 17 de agosto, que estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as ...

Apreciação Parlamentar 114/XIII

Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde”

Apreciação Parlamentar 113/XII

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação”

Apreciação Parlamentar 112/XIII

Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos”

Apreciação Parlamentar 111/XIII

Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura”

Pergunta 1304/XIII/4

Instalações da Polícia Judiciária em Braga

Pergunta 1303/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

Pergunta 1301/XIII/4

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

Requerimento 16-AL/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas

Voto 730/XIII

De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal

Projeto de Lei 1112/XIII

Incentiva o arrendamento de quartos a estudantes, procedendo à alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de nove...

Pergunta 1291/XIII/4

Gasoduto entre Pirenéus

Pergunta 1289/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines

Pergunta 1287/XIII/4

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

Pergunta 1285/XIII/4

Hospital de Braga

Requerimento 57-AC/XIII/4

Hospital de Braga

Requerimento 14-AL/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines

Voto 729/XIII

De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País

Voto 727/XIII

De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Pergunta 1274/XIII/4

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

Pergunta 1273/XIII/4

Serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1264/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1263/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1262/XIII/4

Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos

Projeto de Lei 1102/XIII

Cria, em complemento à Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro, um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes ...

Pergunta 1258/XIII/4

Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

Pergunta 1257/XIII/4

Plano de Preparação e Contingência para a Saída do Reino Unido da União Europeia; efetivos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Pergunta 1256/XIII/4

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

Pergunta 1253/XIII/4

Falha no socorro em Salvaterra de Magos

Pergunta 1252/XIII/4

Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto

Pergunta 1251/XIII/4

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

Pergunta 1249/XIII/4

Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

Pergunta 1248/XIII/4

Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

Projeto de Resolução 1965/XIII

Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco [CDS-PP, PSD, PS e BE]

Projeto de Resolução 1964/XIII

Competitividade no Mercado Nacional de Veículos Usados

Voto 724/XIII

De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais

Pergunta 1241/XIII/4

Carne bovina oriunda da Polónia

Voto 722/XIII

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Voto 719/XIII

De pesar pelo falecimento de José Arruda

Voto 718/XIII

De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022

Pergunta 1240/XIII/4

Discriminação no acesso ao Ensino Superior

Pergunta 1238/XIII/4

Carne bovina oriunda da Polónia

Pergunta 1237/XIII/4

Declarações de Ministro sobre carros a diesel

Pergunta 1236/XIII/4

Declarações de Ministro sobre carros a diesel

Pergunta 1234/XIII/4

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal

Pergunta 1232/XIII/4

Concessão Turistrela

Projeto de Lei 1094/XIII

Alarga os apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições

Voto 716/XIII

De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda

Projeto de Resolução 1955/XIII

Recomenda ao Governo que introduza no ensino secundário uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida – Desfibrilhação Automática Externa “SBV – DAE”

Pergunta 1218/XIII/4

Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo

Voto 714/XIII

De pesar e condenação pela morte de 16 manifestantes na Venezuela

Voto 713/XIII

Pelos recentes episódios de violência e solidariedade às forças de segurança

Requerimento 43-EI/XIII/4

Deficiências na cobertura de fibra ótica, na União das Freguesias de Formariz e Ferreira, Paredes de Coura

Pergunta 1196/XIII/4

Dívidas da ULS da Guarda à Casa de Saúde Bento Menni

Pergunta 1195/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1194/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1193/XIII/4

EN114 - Santarém

Voto 711/XIII

De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos

Pergunta 1190/XIII/4

Homologação de sinais de perigo relativos a fauna

Pergunta 1186/XIII/4

Elevadores avariados no Hospital de Santarém

Voto 710/XIII

À bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders

Pergunta 1178/XIII/4

Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

Projeto de Resolução 1945/XIII

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir a desigualdade existente na rede de distribuição de energia

Projeto de Lei 1075/XIII

Fim do prazo de um ano para desmantelar veículos em centros certificados

Projeto de Lei 1074/XIII

Possibilita o pagamento do IMI em prestações para prédios em compropriedade, relativamente aos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens ou unidos de facto, procedendo à alteração do arti...

Pergunta 1152/XIII/4

Centro de Saúde de Viana do Castelo

Pergunta 1142/XIII/4

Descontos em portagens para empresas do interior - A6

Pergunta 1137/XIII/4

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

Pergunta 1135/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais

Pergunta 1134/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

Voto 709/XIII

De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz

Projeto de Resolução 1944/XIII

Recomenda ao Governo que, durante o 1.º semestre de 2019, consagre a carreira de Agente Único de Transportes Coletivos, os quais devem ser pagos, no mínimo, pelo nível 5 da Carreira de Assistente Oper...

Requerimento 46-AC/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Voto 706/XIII

De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias

Pergunta 1130/XIII/4

Nova escola secundária em Cascais

Pergunta 1125/XIII/4

Atravessamento do IC27 em Odeleite

Pergunta 1122/XIII/4

Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho

Pergunta 1121/XIII/4

Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga