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Título do artigo
1 Cecília Meireles
2 Ana Rita Bessa
3 Assunção Cristas
4 João Pinho de Almeida
5 Telmo Correia
 

Iniciativas

Voto 58/XIV

Contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva

Voto 57/XIV

De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes

Voto 43/XIV

De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid

Voto 42/XIV

De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong

Projeto de Resolução 91/XIV

Atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança

Projeto de Lei 101/XIV

Agravamento da moldura penal para crimes praticados contra agentes das forças ou serviços de segurança (50.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Resolução 80/XIV

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução 77/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Resolução 75/XIV

Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade

Projeto de Resolução 73/XIV

Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e do Código do Trabalho no respeito e valorização da Comissão Permanente de Concertação Social no aumento da retribuição mínima mensal garantid...

Projeto de Resolução 70/XIV

Recomenda ao Governo que proponha ao Sr. Presidente da República a atribuição da Ordem da Liberdade às personalidades que contribuíram decisivamente para o triunfo da democracia e da liberdade a 25 de...

Projeto de Deliberação 2/XIV

Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro

Voto 41/XIV

De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro

Pergunta 148/XIV/1

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

Pergunta 139/XIV/1

Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha

Pergunta 133/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Pergunta 116/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora, Seixal

Pergunta 91/XIV/1

Falta de colocação de professores nas escolas públicas  

Pergunta 66/XIV/1

Falta de trabalhadores não docentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

Pergunta 62/XIV/1

Serviço de Urgências do Hospital de Santa Maria

Pergunta 61/XIV/1

Degradação da Divisão de Almada da PSP

Projeto de Resolução 37/XIV

Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do sistema in...

Projeto de Resolução 36/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das Doenças Inflamatórias do Intestino na vida destes doentes

Projeto de Lei 55/XIV

Cria a dispensa para assistência a filho até aos 2 anos, em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, procedendo à 15.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Códig...

Pergunta 39/XIV/1

Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica

Pergunta 36/XIV/1

Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários

Pergunta 35/XIV/1

Ataque ao Quartel de Bombeiros de Borba

Voto 10/XIV

De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete

Voto 6/XIV

De condenação sobre a importância da memória europeia para o futuro da Europa - Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu

Pergunta 29/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Pergunta 28/XIV/1

Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas

Pergunta 27/XIV/1

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Projeto de Lei 30/XIV

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“LOBBYING”)

Projeto de Resolução 18/XIV

Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a es...

Projeto de Lei 29/XIV

Redução da taxa de IRC (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro).

Projeto de Lei 28/XIV

Agravamento da moldura penal para crimes, praticados com violência, nas escolas e suas imediações ou contra a comunidade escolar (50.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Resolução 17/XIV

Recomenda ao Governo que proceda a uma revolução na formação profissional para que ela se adapte aos novos tempos

Projeto de Resolução 16/XIV

Recomenda ao Governo que adote todas as medidas e os procedimentos necessários para uma célere resolução do problema do atraso no processamento, atribuição e pagamento de diversas prestações sociais, ...

Projeto de Resolução 15/XIV

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao alargamento da ADSE a todos os portugueses, independentemente de terem ou não um vínculo laboral ao Estado

Voto 2/XIV

De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira

Pergunta 26/XIV/1

Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta

Projeto de Resolução 1/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos [PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV]

Projeto de Lei 27/XIV

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro

Pergunta 2661/XIII/4

Aferição de tacógrafos digitais Inteligentes

Pergunta 2658/XIII/4

'Portugal Chama' nas rádios locais

Pergunta 2657/XIII/4

'Portugal Chama' nas rádios locais

Pergunta 2656/XIII/4

'Portugal Chama' nas rádios locais

Pergunta 2654/XIII/4

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola

Pergunta 2648/XIII/4

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Pergunta 2647/XIII/4

Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas 'Aldeias Seguras' e 'Pessoas Seguras"

Pergunta 2629/XIII/4

Greve dos Motoristas

Pergunta 2628/XIII/4

Greve dos Motoristas

Pergunta 2627/XIII/4

Greve dos Motoristas

Pergunta 2619/XIII/4

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Pergunta 2617/XIII/4

Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta

Pergunta 2611/XIII/4

Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono

Voto 871/XIII

De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford

Pergunta 2587/XIII/4

Cortes orçamentais na Agência Lusa

Pergunta 2583/XIII/4

União Europeia - Sobrefinanciamento

Pergunta 2582/XIII/4

União Europeia - Sobrefinanciamento

Pergunta 2581/XIII/4

Ausência de concorrência - impacto para os consumidores e para as empresas

Pergunta 2574/XIII/4

Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas

Pergunta 2572/XIII/4

Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão

Projeto de Resolução 2271/XIII

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que “Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos al...

Pergunta 2556/XIII/4

Desassoreamento do Rio Arade

Pergunta 2546/XIII/4

Falta de Pediatras no Hospital de Portimão

Pergunta 2544/XIII/4

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

Voto 861/XIII

De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no...

Pergunta 2512/XIII/4

Transferência de competências - Portos

Pergunta 2494/XIII/4

Intervenção na estrada Viseu - Sátão

Pergunta 2483/XIII/4

Maternidades dos hospitais do Algarve

Pergunta 2482/XIII/4

Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC

Projeto de Resolução 2265/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do...

Projeto de Resolução 2264/XIII

Recomenda ao Governo que assegure que todas as embarcações licenciadas e que operam na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas

Pergunta 2456/XIII/4

Barra de Lagos

Pergunta 2455/XIII/4

Barra de Lagos

Voto 859/XIII

De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo

Pergunta 2448/XIII/4

Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

Pergunta 2447/XIII/4

EN120, em Aljezur

Pergunta 2439/XIII/4

Sistema de Mobilidade do Mondego

Projeto de Resolução 2256/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança, Concelho de Almada, e remova todo o material com amianto existente na sua construção

Projeto de Resolução 2253/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente remoção de todo o amianto existente nas instalações da Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém

Pergunta 2427/XIII/4

Falta de condições nas Conservatórias do Algarve

Requerimento 1019-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Requerimento 1018-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Requerimento 1017-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Pergunta 2425/XIII/4

Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)

Projeto de Resolução 2239/XIII

Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados [PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV]

Pergunta 2423/XIII/4

Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato

Pergunta 2412/XIII/4

Cabras sapadoras

Pergunta 2409/XIII/4

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

Projeto de Resolução 2236/XIII

Recomenda ao Governo que indemnize a morte de Avelino Mateus Ferreira nos mesmos termos das restantes vítimas dos incêndios de 2017, terminando assim com uma situação de extrema injustiça

Pergunta 2403/XIII/4

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Projeto de Resolução 2232/XIII

Recomenda ao Governo que efetue obras na Escola Básica e Secundária Francisco Simões, no Laranjeiro, e lance concurso para a construção do Pavilhão Desportivo

Voto 852/XIII

De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra

Pergunta 2393/XIII/4

Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém

Requerimento 1016-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1015-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1014-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1013-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Lisboa Presidente do CDS-PP

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga